1)    O Laboratório de Eletroquímica e Materiais Nanoestruturados (LEMN-UFABC) é definido como um laboratório instalado na sala L102, bloco B, no câmpus de Santo André da Universidade Federal do ABC. Fazem ainda parte desta definição o conjunto de equipamentos já disponíveis e aqueles que venham a ser adquiridos pelo laboratório, ainda que instalados em espaço físico diferente do atual;
 

2)    O LEMN-UFABC é dirigido por um Comitê Gestor (CG) composto pelos pesquisadores a ele associados. O representante do laboratório junto ao conselho do CCNH também acumula a função de docente responsável pelo LEMN-UFABC no âmbito do SisNano;
 

3)    São atribuições do CG:
a)    Zelar pela infraestrutura e organização do LEMN-UFABC;
b)    Promover a atualização e planejamento das instalações e equipamentos;
c)    Analisar a viabilidade técnico-científica das propostas submetidas pelos usuários;
d)    Designar pessoal de apoio (técnicos ou alunos de pós-graduação) para prover a capacitação e intermediar a operação dos equipamentos;
e)    Autorizar os dias e horários para acesso à infraestrutura do laboratório;
f)    Definir, juntamente com os órgãos administrativos da UFABC, os termos de convênios envolvendo o LEMN-UFABC e agentes do setor industrial.
 

4)    Definem-se como usuários internos do laboratório os pesquisadores a ele associados e alunos sob orientação direta destes. São considerados ainda usuários internos pesquisadores pertencentes à UFABC desenvolvendo projetos em colaboração com docentes do laboratório ou realizando atividades nas dependências do LEMN sob anuência de um membro do CG. Definem-se como usuários externos pesquisadores e alunos não pertencentes à UFABC e pessoas do setor privado desenvolvendo análises com finalidades de P, D & I.
 

5)    Usuários externos deverão submeter uma proposta de pesquisa ao CG antes da utilização das dependências do LEMN-UFABC. Essa proposta será analisada pela equipe científica do laboratório e, após sua aprovação, o CG designará um operador avançado (técnico ou pós-graduando) para prestar assistência ao usuário. A utilização dos equipamentos será realizada apenas com acompanhamento de um operador designado pelo CG ou após o treinamento e liberação por escrito ao usuário;
 

6)    O tempo mínimo dedicado à comunidade externa será fixado em 20% da disponibilidade semanal do laboratório. Esse percentual poderá ser modificado de acordo com a demanda comunidade e/ou determinações do CG, sendo nunca inferior a 15%;
 

7)    Usuários desenvolvendo pesquisas vinculadas à iniciativa privada terão acesso às dependências e equipamentos do LEMN-UFABC somente após a aprovação de um convênio específico celebrado entre a empresa proponente e a UFABC no âmbito de sua Comissão Permanente de Convênios e Overhead (CPCO);
 

8)    O laboratório atuará de maneira coordenada com Central Experimental Multiusuário da UFABC, servindo de intermediário para uso de equipamentos que complementem estudos realizados no contexto de propostas submetidas ao LEMN-UFABC;
 

9)    O laboratório proverá treinamento ao usuário para uso de equipamentos. Este treinamento deverá ser ministrado pelos docentes ou pesquisadores associados ao laboratório antes da utilização do equipamento.